Levamos a tua privacidade muito a sério
O site https://www.epalmada.pt é gerido pela PROFORAL – Associação para a Promoção de Formação Profissional de Almada, pessoa coletiva n.º 506597547, com sede no Edifício da Escola Profissional de Almada, 2800-253 Almada, sendo da sua responsabilidade o tratamento dos dados pessoais recolhidos por esta via, mediante a inserção pelo respetivo titular nos campos próprios.
Todos os conteúdos disponíveis em https://www.epalmada.pt destinam-se a divulgar informação institucional, projetos e atividades da EPA, especialmente direcionados a candidatos que pretendam inscrever-se, alunos, encarregados de educação, professores e demais interessados nas atividades escolares.
A Política de Privacidade da EPA visa assegurar a todos os candidatos, alunos, encarregados de educação, professores e demais interessados que a recolha e o tratamento de dados pessoais através do site são realizados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 (RGPD) e demais legislação nacional aplicável.
A confiança na segurança, confidencialidade e sigilo no processo de recolha e tratamento dos dados pessoais é a nossa principal prioridade. Por isso, adotamos medidas técnicas e organizativas que garantem aos titulares dos dados a licitude, lealdade, transparência, exatidão, atualização e segurança dos dados, bem como a limitação do tratamento às finalidades específicas para as quais foram recolhidos.
A Política de Privacidade da EPA visa garantir a proteção de toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”), designadamente através da referência a um identificador como o nome, número de identificação, dados de localização, identificadores eletrónicos ou elementos específicos da sua identidade genética, cultural, física, social, fisiológica, mental ou económica, no âmbito das operações de tratamento efetuadas pelos nossos serviços.
O tratamento de dados abrange todas as operações de registo, organização, estruturação, conservação, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, comparação ou interconexão, limitação, apagamento ou destruição dos dados.
Restringimos o acesso aos teus dados pessoais
O acesso e tratamento dos dados pessoais em formato eletrónico são realizados apenas pela direção, serviços administrativos, coordenadores de curso, docentes e prestadores de serviços, no estrito cumprimento das suas funções e sob um dever geral de confidencialidade. Este dever é reforçado por um dever de sigilo sempre que os dados tratados digam respeito à saúde ou a outros elementos sensíveis, como dados genéticos, biométricos, culturais ou religiosos, sendo o acesso limitado ao necessário.
Adequamos o tratamento dos teus dados a finalidades específicas
Todos os dados são tratados de forma adequada aos efeitos de candidatura, inscrição, matrícula e frequência dos cursos e atividades escolares, ou para fins de arquivo de interesse público, investigação científica ou histórica e fins estatísticos, sempre que legalmente exigível, conforme informação disponibilizada diretamente ao titular dos dados.
Asseguramos que, por defeito, apenas são tratados os dados pessoais estritamente necessários para cada finalidade específica.
Conservamos os teus dados pessoais por períodos determinados
Os dados recolhidos são conservados apenas pelo período estritamente necessário à fase de candidatura, inscrição e/ou frequência do aluno, mantendo-se após o termo dessas fases apenas enquanto vigorar o prazo de prescrição e/ou caducidade de qualquer direito emergente de contrato, ou pelo tempo exigido para o cumprimento de outras obrigações legais, nomeadamente junto do Ministério da Educação. Na ausência destas circunstâncias, procederemos à eliminação ou anonimização dos teus dados.
Limitamos a transmissão dos teus dados
A EPA apenas transmite os teus dados ao Ministério da Educação e a demais organismos oficiais perante os quais tenha obrigações legais.
Garantimos os teus direitos
A EPA assegura que, a qualquer momento, sem custos e com celeridade, podes exercer os teus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade dos dados, através do e-mail privacidade@epalmada.pt.
Se tiveres dado consentimento para a recolha e tratamento de dados não imprescindíveis à apreciação de candidaturas e/ou execução de contratos celebrados com a EPA, poderás retirá-lo a qualquer momento, salvo se a conservação dos dados se revelar necessária para o cumprimento de uma obrigação legal ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
Caso verifiques algum incumprimento relativamente à proteção dos teus dados pessoais, poderás apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), presencialmente na Rua de São Bento, n.º 148, 3.º, 1220-181 Lisboa, por telefone (213 928 400), fax (213 976 832) ou e-mail (geral@cnpd.pt).
Comunicamos contigo
Se pretenderes exercer os teus direitos ao abrigo do RGPD ou colocar alguma dúvida sobre a recolha e tratamento dos teus dados, deverás contactar o responsável pelo tratamento de dados através do e-mail privacidade@epalmada.pt. O pedido será analisado e será contactado com a maior brevidade possível, dentro do prazo legalmente estabelecido.